ADELSON ALVES: Aumento de pena para estupro no país da cultura do estupro?

Na noite desta terça feira (31), os portais noticiaram a aprovação pelo senado do agravamento significativo para o crime de “estupro coletivo”. Mais uma vez, o Direito Penal é chamado, indevidamente, para resolver problemas que a sociedade criou. Nesta hora, pensa este que escreve: teriam os estupradores do Piauí e, mais recentemente, do Rio de Janeiro, pensado na pena a que estariam sujeitos por seus atos? E mais, teriam pensado algo do tipo: “prossigamos, na pior das hipóteses, não passa de 10 anos de cadeia”?

O raciocínio é absurdo, mas necessário para demonstrar a estupidez com que o legislador brasileiro raciocina. Fabrica leis para afagar os injustiçados e a opinião pública, quando deveria editar normas baseadas em alguma base de estudo sociológico.

Aumentar penas não diminui a incidência de um determinado crime. Nenhum estuprador grupal lembrou – nem lembrará – do código penal. O criminoso na iminência de delinquir não fica contando anos de pena para tomar sua decisão.

O que fazer então diante de um fato tão desumano? Apenar firmemente, com base nas leis que já dispomos – que se bem usadas são plenamente suficientes.

Cultura Criminosa

Outro ponto que tem particularmente me irritado é a moda que virou sugerir que vivemos em uma cultura do estupro. Ora, este tipo de crime está entre os mais abominados pela sociedade, não é aceito nem mesmo pelos presidiários! Haja vista o elevado número de homicídios que registramos ano a ano, teríamos, nesta linha, também uma cultura de assassinato? Assalto nem se fala...

Definitivamente, os 33 “humanos” que praticaram – ou teriam praticado – um cruel estupro grupal de uma jovem, não representam a “cultura brasileira”.