ACÓRDÃO PUBLICADO: Quando será as novas Eleições em Dona Inês

Será publicado amanhã, terça-feira (28), o acórdão que determina novas eleições no município de Dona Inês, Paraíba.

O Acórdão é a decisão do órgão colegiado de um tribunal, uma espécie de acordo entre os desembargadores de como se dará em prática uma decisão emanada pelo tribunal.

O acórdão trouxe a determinação da convocação de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Dona Inês/PB, nos termos do art. 224, §§ 3º e 4º, II, do Código Eleitoral, 

Com isso, a presidente da Câmara Municipal do município de Dona Inês, Rosinha Bolachinha, deve tomar posse nos próximos dias. Ainda existe a possibilidade de recursos serem interpostos pelos advogados da chapa de Idalino e que que podem prolongar ou suspender a execução deste acórdão, algo que, segundo os analistas consultados pelo Portal Olhe, é de grande dificuldade de se conseguir.

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Uma eleição suplementar deverá ser convocada, com o voto popular direto, seguindo o calendário de eleições suplementares do Tribunal Superior Eleitoral. As datas que provavelmente serão escolhidas devem ser 21 de Junho ou então em 22 de Novembro.

Assim, Dona Inês terá duas eleições em um único ano: Uma para definir quem será o prefeito até o final deste ano e Outra para definir quem será o próximo Prefeito da cidade em janeiro de 2021 até dezembro de 2024.