Auxilio Cultural criado pelo governo federal ficou na competência dos municípios e estados de gerenciar os cadastros
Sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
O cadastro terá que ser feito pelo site institucional da prefeitura, Clique aqui para ir ao site: pmdonaines.pb.gov.br
O cadastro não assegura o recebimento do auxilio uma vez que a Lei intitulada Aldir Blanc ainda esta sendo regulamentada e o cadastro que a prefeitura abriu é no sentido de poder ter esses dados para conferencia dos requisitos e facilitar o recebimento de quem tem direito ao auxílio.
A Medida Provisoria ainda diz que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União. Caso municípios, estados e Distrito Federal queiram aumentar os valores, poderão fazer a complementação com recursos próprios.
Fonte: Portal Olhe / Com ASCOM- GG Carsan
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