ESTE ARTIGO É MERAMENTE OPINIÃO DE SEU REDATOR
“Todo o poder emana do povo” §1°, artigo 1°, Constituição Federal de 1988.
Estou em falta com você, caro leitor (a), há alguns dias não conseguia debruçar-me à frente do computador para estabelecer essa forma de diálogo que tentamos manter semanalmente. Porém, como prezo pelo status de bom pagador – principalmente no SPC/SERASA -, buscarei remediar o meu débito através do presente escrito.
Inicio esse texto com uma célebre frase esculpida no parágrafo primeiro, do artigo primeiro, da Constituição Federal, “todo o poder emana do povo”, sem sombra de dúvidas é uma linda frase, particularmente uma das que mais me chama atenção. Coloquei-a neste escrito segurando um exemplar da Constituição Federal, este me foi dado de presente por um grande amigo, e tem uma peculiaridade em especial: é a primeira edição.
Não busquei copiar a frase em questão da internet por um motivo simples: é simbólico registrar que a nossa Carta Magna assegura ao povo brasileiro que todo o poder que sustenta este Estado pertence ao povo e somente ao povo, e é imutável (por se tratar de uma cláusula pétrea), por isso está na primeira edição da Constituição e nunca sofreu nem sofrerá mudanças enquanto essa Constituição existir.
Se todo o poder emana do povo, é coerente afirmar que vivemos em uma democracia – ao menos em tese -, mas será que essa democracia é democrática? Ora, mas uma democracia pode não ser democrática? São indagações que pretendo responder ao longo da conversa.
Relembro a você que o nosso regime democrático é liberal – há quem chame de constitucional, o que também está correto -, marcada pela separação dos poderes (legislativo, executivo e judiciário), democracia representativa em que o poder do povo é exercido por representantes eleitos através do sufrágio universal, os valores do livre mercado e livre iniciativa, enfim, todas estas características que considero importantes serem lembradas.
Além da minha Constituição, tenho ao meu lado um livro de Boaventura de Sousa Santos, com o título “A difícil democracia: reinventar as esquerdas”, nesta obra o autor português faz algumas considerações acerca dos caminhos que as democracias ao redor do Globo (é importante destacar a palavra GLOBO em tempos de terraplanistas) estão percorrendo. E em síntese, Boaventura aponta que as democracias liberais tornaram-se meramente procedimentais, ou seja, o regime democrático virou um procedimento que consiste em processos eleitorais para constituir governos e representações.
A democracia deixou de ser envolvente e libertadora, passou a existir apenas no papel, no procedimento, no imaginário, ficou parecida com um relacionamento amoroso que caiu na rotina e virou fachada, sem fogo e paixão, em outras palavras, a democracia deixou de ser democrática, principalmente pela existência de setores marginalizados, oprimidos e excluídos de vivenciar a plenitude de direitos que em tese são provenientes da cidadania. Tornou-se apenas um procedimento marcado pelas chagas patológicas do clientelismo e patrimonialismo, por vezes misturando-se ainda com a existência de oligarquias e elites econômicas obstinadas em manipular o processo democrático. Feridas que acabam gerando crises no sentimento de representatividade do povo e vivificando a apatia política no seio da sociedade.
Ao ler Boaventura pude estabelecer as conclusões que citei acima, e ainda destacar que por tais circunstancias, a nossa velha democracia liberal transformou-se em um “show de faz de contas”, ou como diria o próprio Boaventura, ocorreu a “transformação da democracia liberal em democracia neoliberal”. Esta última se evidencia por exatamente o que estamos vivendo no país sob a égide do Governo Bolsonaro: a exclusão do povo da agenda política e a primazia dos interesses do mercado financeiro internacional.
Em uma democracia neoliberal todo o poder emana do povo apenas no papel, mas o que de fato se verifica é que o povo se encontra como um escravo caminhando rumo ao tronco, sendo guiado pelo capitão-do-mato do fazendeiro, nesta metáfora, quem age como capitão-do-mato são os agentes do Governo que deveriam servir ao povo, entretanto, servem ao capital financeiro e transformam o povo em escravo comercializado à depender dos interesses externos.
Diante de tal cenário não nos resta alternativa, é preciso democratizar e radicalizar a democracia, o povo brasileiro é quem deve estar presente protagonizando a pauta política do país, o centro do debate das esferas do poder público deve ser de como o Estado deverá suprir as demandas apresentadas por quem sustenta essa Nação – O Povo.
Caberá a nós, povo brasileiro, nos organizarmos na base da sociedade e de fato impor os nossos desejos enquanto protagonistas da vida pública e tomar o poder, necessitamos tomar o poder do capital, e definirmos os rumos dessa Nação.
Todo o poder emana do povo. Mas será que o povo sabe?
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