DONA INÊS-PB. Decreto tráz novas medidas de combate ao COVID-19

Por Um Comentario
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Bares e restaurantes só podem receber clientes presencialmente até as 16h. Celebrações religiosas e aulas devem ser apenas remotas.

O Prefeito de Dona Inês, Antônio Justino (PSD), estabeleceu novas medidas de combate ao novo coronavírus. Fica estabelecido, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial Municipál (DOM), o toque de recolher das 22h às 5h. A determinação começa a valer nesta quarta-feira (24) e segue até o dia 10 de março.

O deslocamento das pessoas que trabalham em atividades essenciais e que precisam se deslocar no horário determinado será garantido, mas deve ser justificado.

Veja como ficam os serviços após o novo decreto:

  • Toque de recolher das 22h às 5h.
  • Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congeneres funcionarão das 6h às 16h, com delivery ou retirada pelos clientes permitida apenas até as 22h
  • Aulas de todos os nivéis acontecerão apenas de forma remota
  • Missas e cultos presencias serão suspensos, ressalvados atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas pela internet, realizadas em igrejas, templos ou demais locais destacados para este fim, com restrição de presença apenas aos ministros e oficiais religiosos, músicos e o correspondente pessoal de apoio técnico.

Serviços que continuam em funcionamento:

  • Salões de beleza, barbearias e segmentos semelhantes atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências.
  • Academias e escolinhas esportivas até 21h
  • Hotéis e Pousadas
  • Construção civil

O decreto é baseado em decreto estadual publicado pelo governador e prevê que, em caso de distorções na aplicação do decreto, será aplicada uma multa e o fechamento do estabelecimento por sete dias. Em caso de reincidência, ele será fechado por 14 dias. A multa, no caso de descumprimento das medidas, pode chegar ao valor de R$ 50 mil.

CLIQUE AQUI PARA CONFERIR DECRETO NA ÍNTEGRA


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