Entenda o corte do FPM da cidade de Dona Inês

Entenda como ficou o corte do FPM da cidade de Dona Inês PB.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência da União para os Estados, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou o FPM e agravou a crise financeiras em 13 cidades paraibanas. O repasse foi bloqueado em decorrência do não recolhimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Para regularizar a situação, os prefeitos devem procurar a Receita Federal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, em geral, os bloqueios costumam ser por atraso no pagamento do Pasep. No entanto, a entidade lembra que esse não é o único motivo que provoca bloqueios no FPM, dívidas previdenciárias também são uma das principais razões para a não transferência dos recursos.

O secretário de administração de finanças da prefeitura de Dona Inês, informou que a prefeitura já esta providenciando o desbloqueio junto a Receita Federal, tendo em vista que as dívidas dos meses que estavam em atraso, o município já havia realizado o pagamento.


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